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NOTÍCIAS


O Impacto do Decreto nº 12.955/2026 nos Regimes Aduaneiros Especiais: O Que Muda para o Comércio Exterior Brasileiro?
A recente publicação do Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, representa um marco significativo na regulamentação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), consolidando as diretrizes da reforma tributária no Brasil.

Advisor Customs
4 de mai.4 min de leitura


PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE COMÉRCIO EXTERIOR: vocês estão preparados para os desafios aduaneiros atuais?
Apresentamos nossos cursos especializados:
📌 Gerenciamento de Risco no Comércio Exterior – Programa OEA
📌 Treinamento e Conscientização sobre o Programa OEA
📌 Regimes Aduaneiros Especiais no Comércio Exterior

Advisor Customs
22 de abr.1 min de leitura


Nova Era OEA: O Programa OEA se Transforma e Traz Novas Oportunidades para o Comércio Exterior
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma série de atualizações significativas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), marcando o início de uma "Nova Era OEA".

Advisor Customs
2 de mar.2 min de leitura


MERCOSUL — UNIÃO EUROPEIA: UMA PARCERIA QUE IMPULSIONA O COMÉRCIO BRASILEIRO
epois de décadas de negociações, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia volta ao centro das atenções

Advisor Customs
15 de jan.2 min de leitura


Programa OEA e Segurança do transporte internacional: quando a falha no controle vira risco jurídico
A recente apreensão de 30 kg de cocaína pela Receita Federal na fronteira de Mundo Novo/MS reforça um ponto crítico para empresas que atuam no comércio exterior...

Advisor Customs
7 de jan.1 min de leitura


Importador assume custos de fiscalização aduaneira
Decisão recente do TJ-SP (Processo nº 1043276-26.2021.8.26.0100) confirmou que os custos decorrentes da fiscalização aduaneira — como...

Advisor Customs
19 de ago. de 20251 min de leitura


Programa Acredita Exportação
O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar nº 167/2025...

Advisor Customs
8 de jul. de 20251 min de leitura


MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA EM 4 ANOS NO PORTO DE SANTOS REFORÇA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA OEA
A Receita Federal interceptou ontem 1,5 tonelada de cocaína escondida em um carregamento de papel

Advisor Customs
11 de jun. de 20251 min de leitura


DUIMP: Receita Federal disponibiliza conteúdo completo da live realizada na última semana
A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 04 de Junho, uma importante transmissão ao vivo sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP)

Advisor Customs
9 de jun. de 20251 min de leitura


PROGRAMA OEA INTEGRADO ANVISA
A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional.

Advisor Customs
14 de abr. de 20251 min de leitura
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