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A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma série de atualizações significativas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), marcando o início de uma "Nova Era OEA".

epois de décadas de negociações, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia volta ao centro das atenções

A recente apreensão de 30 kg de cocaína pela Receita Federal na fronteira de Mundo Novo/MS reforça um ponto crítico para empresas que atuam no comércio exterior...

Decisão recente do TJ-SP (Processo nº 1043276-26.2021.8.26.0100) confirmou que os custos decorrentes da fiscalização aduaneira — como...

O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar nº 167/2025...

A Receita Federal interceptou ontem 1,5 tonelada de cocaína escondida em um carregamento de papel

A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 04 de Junho, uma importante transmissão ao vivo sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP)

A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional.

A partir do dia 31 de março de 2025, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil iniciaram a operação "Desembaraço Zero"...

A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...