PROGRAMA OEA INTEGRADO ANVISA

A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional. Instituído pela RDC nº 845/2024, o programa visa aumentar a agilidade e previsibilidade nas operações de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, promovendo maior confiança entre os intervenientes da cadeia logística.​

Durante evento realizado em 10 de abril, especialistas e representantes de empresas discutiram os resultados alcançados e os desafios futuros do programa. O OEA Integrado é uma iniciativa conjunta da Anvisa e da Receita Federal, alinhada ao Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, e representa um passo significativo na modernização aduaneira brasileira.​

Para mais informações, acesse a notícia completa: Anvisa apresenta resultados e desafios do Programa OEA Integrado.