A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma série de atualizações significativas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), marcando o início de uma "Nova Era OEA".

epois de décadas de negociações, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia volta ao centro das atenções

A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 04 de Junho, uma importante transmissão ao vivo sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP)

A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional.

A partir do dia 31 de março de 2025, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil iniciaram a operação "Desembaraço Zero"...

A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Solução de Consulta COSIT nº 51/2025 Esclarece Possibilidade de Devolução ao Exterior de Mercadorias com Drawback Suspensão

Nova regulamentação fortalece segurança e eficiência no comércio exterior pelo modal aéreo Em 21 de março de 2025, foi publicada no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...

Foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2025 a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita...

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos...

A Advisor Customs e a Alpha Cargo Transportes uniram forças para oferecer soluções completas e integradas em logística aduaneira!

O Regime especial de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras (REINTEGRA) é um benefício para empresas exportadoras...

Na quarta semana de julho de 2024, a balança comercial apresentou um superávit de US$ 1,5 bilhão e uma corrente de comércio de US$ 11,8...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/07) a lista das primeiras empresas certificadas no Programa OEA-Anvisa.