A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma série de atualizações significativas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), marcando o início de uma "Nova Era OEA".

A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 04 de Junho, uma importante transmissão ao vivo sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP)

A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional.

A partir do dia 31 de março de 2025, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil iniciaram a operação "Desembaraço Zero"...

A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...

Foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2025 a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita...

A Portaria SUANA nº 16/2024, estabelece a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras (Refrad). Esse grupo tem caráter permanente...

O programa Acredita Exportação, lançado pelo governo brasileiro, visa impulsionar as micro e pequenas empresas (MPEs) no mercado externo...

Foi publicada, no dia 15.10.2024, a Medida Provisória nº 1.266/2024, a qual prorrogou excepcionalmente os prazos de isenção...

Foi publicado, no dia 07.10, a Portaria Coana nº 164/2024 com informações e atualizações para alguns dispositivos da Instrução Normativa...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/07) a lista das primeiras empresas certificadas no Programa OEA-Anvisa.