Novo benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
- Advisor Customs
- 23 de out. de 2024
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O programa Acredita Exportação, lançado pelo governo brasileiro, visa impulsionar as micro e pequenas empresas (MPEs) no mercado externo, elevando a competitividade e o fluxo de caixa dessas empresas. O principal objetivo é devolver o resíduo tributário acumulado durante a produção, que incide sobre os produtos exportados. Atualmente, a devolução é limitada a 0,1% da receita no programa Reintegra. Com o Acredita Exportação, esse percentual será ampliado para até 3%, beneficiando diretamente os pequenos empreendedores ao reduzir seus custos e melhorar suas condições de competição no mercado internacional.
O programa faz parte de um esforço maior para promover a internacionalização de MPEs brasileiras, sendo apoiado por instituições como ApexBrasil e Sebrae. Além do ressarcimento tributário, outras medidas incluem linhas de crédito com taxas diferenciadas e apoio técnico para capacitar empresários, com foco na expansão de seus negócios para o exterior. A expectativa é que essas iniciativas contribuam para diversificar os mercados de exportação, gerar empregos e fortalecer a economia
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