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Somos inovadores na oferta de soluções na área aduaneira, o que importa para nós são os objetivos e interesses a serem alcançados por nossos clientes no comércio exterior.
Assessoria e Consultoria Aduaneira é com a Advisor Customs.
Importador assume custos de fiscalização aduaneira
Decisão recente do TJ-SP (Processo nº 1043276-26.2021.8.26.0100) confirmou que os custos decorrentes da fiscalização aduaneira — como...
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19 de ago.1 min de leitura
Programa Acredita Exportação
O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar nº 167/2025...
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8 de jul.1 min de leitura
MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA EM 4 ANOS NO PORTO DE SANTOS REFORÇA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA OEA
A Receita Federal interceptou ontem 1,5 tonelada de cocaína escondida em um carregamento de papel
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11 de jun.1 min de leitura
Operação "Desembaraço Zero" da Receita Federal Afeta Importações e Exportações
A partir do dia 31 de março de 2025, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil iniciaram a operação "Desembaraço Zero"...
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1 de abr.1 min de leitura
ALERTA – Uso Indevido do Selo do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de...
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28 de mar.2 min de leitura
Solução de Consulta COSIT nº 51/2025 Esclarece Possibilidade de Devolução ao Exterior de Mercadorias com Drawback Suspensão
Solução de Consulta COSIT nº 51/2025 Esclarece Possibilidade de Devolução ao Exterior de Mercadorias com Drawback Suspensão
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27 de mar.1 min de leitura
ANAC e Receita Federal Publicam Portaria sobre Participação no Programa OEA
Nova regulamentação fortalece segurança e eficiência no comércio exterior pelo modal aéreo Em 21 de março de 2025, foi publicada no...
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21 de mar.2 min de leitura
Reforma Tributária: 7 Impactos Positivos no Comércio Exterior Brasileiro
A recente Reforma Tributária , regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 , trará mudanças significativas para o comércio exterior...
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17 de mar.1 min de leitura
Segurança Jurídica para o Comércio Exterior – Prescrição Intercorrente – Tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...
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13 de mar.1 min de leitura
Receita Federal do Brasil Institui o Piloto do Programa Receita Sintonia
Foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2025 a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita...
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25 de fev.2 min de leitura
PORTARIA SUANA Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Portaria SUANA nº 16/2024, estabelece a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras (Refrad). Esse grupo tem caráter permanente...
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30 de out. de 20242 min de leitura
Novo benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
O programa Acredita Exportação, lançado pelo governo brasileiro, visa impulsionar as micro e pequenas empresas (MPEs) no mercado externo...
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23 de out. de 20241 min de leitura
DRAWBACK - Enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul ainda geram impactos no Comércio Exterior
Foi publicada, no dia 15.10.2024, a Medida Provisória nº 1.266/2024, a qual prorrogou excepcionalmente os prazos de isenção...
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18 de out. de 20241 min de leitura
NOTÍCIA OEA
Foi publicado, no dia 07.10, a Portaria Coana nº 164/2024 com informações e atualizações para alguns dispositivos da Instrução Normativa...
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8 de out. de 20242 min de leitura
Novo Cronograma da Duimp já está em vigor! Fique por dentro das mudanças
Foi publicado, no dia 23.9.2024, a Portaria COANA nº 165/2024, a qual estabelece um cronograma para o processamento do despacho aduaneiro...
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24 de set. de 20242 min de leitura
REINTEGRA - NOVIDADES
O Regime especial de reintegração de valores tributários para empresas exportadoras (REINTEGRA) é um benefício para empresas exportadoras...
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9 de set. de 20242 min de leitura
Brasil registra superávit de US$ 1,5 bilhão na quarta semana de julho
Na quarta semana de julho de 2024, a balança comercial apresentou um superávit de US$ 1,5 bilhão e uma corrente de comércio de US$ 11,8...
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3 de ago. de 20242 min de leitura
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