ALERTA – Uso Indevido do Selo do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de Operador Econômico Autorizado (OEA) para enganar contratantes. Essas empresas, sem a devida certificação, afirmam possuir o status de OEA, induzindo parceiros comerciais a acreditarem em uma confiabilidade e conformidade inexistentes.

O Programa OEA é uma iniciativa da RFB que certifica operadores da cadeia logística que demonstram alto nível de conformidade com as normas aduaneiras e de segurança. Essa certificação confere benefícios como maior agilidade e previsibilidade nas operações de comércio exterior. Portanto, a utilização indevida do selo OEA por empresas não certificadas compromete a integridade do programa e pode expor contratantes a riscos operacionais e legais.

Para assegurar a autenticidade da certificação OEA de seus parceiros comerciais, a RFB recomenda que as empresas adotem as seguintes medidas:

1. Exigir comprovação da certificação OEA: Solicite aos parceiros comerciais a apresentação de documentos que atestem sua certificação válida no programa.

   
   

2. Verificar a autenticidade no site oficial da RFB: Acesse a página "Operadores já certificados como OEA" no portal da Receita Federal e consulte se o CNPJ do parceiro consta na listagem oficial de operadores certificados.

   
   

3. Atualização mensal das listagens: Esteja atento às atualizações mensais das listagens de operadores certificados disponibilizadas pela RFB para garantir informações precisas e atualizadas.

   
   

A Advisor Customs é uma consultoria especializada que oferece suporte completo para empresas que buscam a certificação no Programa OEA. Nossos serviços incluem a conferência de documentos, análise de conformidade e assessoria em todo o processo de certificação, garantindo que sua empresa atenda aos critérios exigidos pela Receita Federal. Além disso, auxiliamos na verificação da autenticidade das certificações apresentadas por parceiros comerciais, protegendo sua empresa contra possíveis fraudes e assegurando operações de comércio exterior mais seguras e eficientes.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a alcançar a certificação OEA e fortalecer sua posição no mercado internacional.

Fonte: Receita Federal do Brasil