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MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA EM 4 ANOS NO PORTO DE SANTOS REFORÇA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA OEA
A Receita Federal interceptou ontem 1,5 tonelada de cocaína escondida em um carregamento de papel

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11 de jun.1 min de leitura


Operação "Desembaraço Zero" da Receita Federal Afeta Importações e Exportações
A partir do dia 31 de março de 2025, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil iniciaram a operação "Desembaraço Zero"...

Advisor Customs
1 de abr.1 min de leitura


Aumento da Alíquota do ICMS sobre Compras Internacionais a partir de 1º de Abril
A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Advisor Customs
1 de abr.1 min de leitura


ALERTA – Uso Indevido do Selo do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de...

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28 de mar.2 min de leitura


Reforma Tributária: 7 Impactos Positivos no Comércio Exterior Brasileiro
A recente Reforma Tributária , regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 , trará mudanças significativas para o comércio exterior...

Advisor Customs
17 de mar.1 min de leitura


Segurança Jurídica para o Comércio Exterior – Prescrição Intercorrente – Tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...

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13 de mar.1 min de leitura


DRAWBACK - Enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul ainda geram impactos no Comércio Exterior
Foi publicada, no dia 15.10.2024, a Medida Provisória nº 1.266/2024, a qual prorrogou excepcionalmente os prazos de isenção...

Advisor Customs
18 de out. de 20241 min de leitura
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