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MAIOR APREENSÃO DE COCAÍNA EM 4 ANOS NO PORTO DE SANTOS REFORÇA IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA OEA

A Receita Federal interceptou ontem 1,5 tonelada de cocaína escondida em um carregamento de papel

11 de jun. de 20251 min de leitura

A partir do dia 31 de março de 2025, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil iniciaram a operação "Desembaraço Zero"...

1 de abr. de 20251 min de leitura

A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

1 de abr. de 20251 min de leitura

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de...

28 de mar. de 20252 min de leitura

A recente Reforma Tributária , regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 , trará mudanças significativas para o comércio exterior...

17 de mar. de 20251 min de leitura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...

13 de mar. de 20251 min de leitura

Foi publicada, no dia 15.10.2024, a Medida Provisória nº 1.266/2024, a qual prorrogou excepcionalmente os prazos de isenção...

18 de out. de 20241 min de leitura