A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma série de atualizações significativas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), marcando o início de uma "Nova Era OEA".

Decisão recente do TJ-SP (Processo nº 1043276-26.2021.8.26.0100) confirmou que os custos decorrentes da fiscalização aduaneira — como...

O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar nº 167/2025...

A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 04 de Junho, uma importante transmissão ao vivo sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP)

A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional.

A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de...

Solução de Consulta COSIT nº 51/2025 Esclarece Possibilidade de Devolução ao Exterior de Mercadorias com Drawback Suspensão

Nova regulamentação fortalece segurança e eficiência no comércio exterior pelo modal aéreo Em 21 de março de 2025, foi publicada no...

A recente Reforma Tributária , regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 , trará mudanças significativas para o comércio exterior...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...

O Brasil encerrou 2024 com um número recorde de 28.847 empresas exportadoras, representando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos...

A Advisor Customs e a Alpha Cargo Transportes uniram forças para oferecer soluções completas e integradas em logística aduaneira!