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Importador assume custos de fiscalização aduaneira
Decisão recente do TJ-SP (Processo nº 1043276-26.2021.8.26.0100) confirmou que os custos decorrentes da fiscalização aduaneira — como...

Advisor Customs
19 de ago.1 min de leitura


Programa Acredita Exportação
O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar nº 167/2025...

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8 de jul.1 min de leitura


DUIMP: Receita Federal disponibiliza conteúdo completo da live realizada na última semana
A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 04 de Junho, uma importante transmissão ao vivo sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP)

Advisor Customs
9 de jun.1 min de leitura


PROGRAMA OEA INTEGRADO ANVISA
A Anvisa celebrou o primeiro ano do Programa OEA Integrado, destacando avanços na facilitação do comércio internacional.

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14 de abr.1 min de leitura


Aumento da Alíquota do ICMS sobre Compras Internacionais a partir de 1º de Abril
A partir de hoje, 1º de abril de 2025, entra em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

Advisor Customs
1 de abr.1 min de leitura


ALERTA – Uso Indevido do Selo do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente um alerta sobre empresas que têm utilizado indevidamente o selo de...

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28 de mar.2 min de leitura


Solução de Consulta COSIT nº 51/2025 Esclarece Possibilidade de Devolução ao Exterior de Mercadorias com Drawback Suspensão
Solução de Consulta COSIT nº 51/2025 Esclarece Possibilidade de Devolução ao Exterior de Mercadorias com Drawback Suspensão

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27 de mar.1 min de leitura


ANAC e Receita Federal Publicam Portaria sobre Participação no Programa OEA
Nova regulamentação fortalece segurança e eficiência no comércio exterior pelo modal aéreo Em 21 de março de 2025, foi publicada no...

Advisor Customs
21 de mar.2 min de leitura


Reforma Tributária: 7 Impactos Positivos no Comércio Exterior Brasileiro
A recente Reforma Tributária , regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 , trará mudanças significativas para o comércio exterior...

Advisor Customs
17 de mar.1 min de leitura


Segurança Jurídica para o Comércio Exterior – Prescrição Intercorrente – Tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu no dia 12/03/205, através do Tema 1.293 (REsp 2147578/SP e REsp 2147583/SP)...

Advisor Customs
13 de mar.1 min de leitura


Brasil atinge recorde de empresas exportadoras: como sua empresa pode se destacar ainda mais no comércio exterior
O Brasil encerrou 2024 com um número recorde de 28.847 empresas exportadoras, representando um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior.

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10 de mar.1 min de leitura


MDIC e ApexBrasil abrem inscrições para a 4ª edição do Programa Elas Exportam
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos...

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12 de fev.1 min de leitura


🚛🌎 Nova Parceria Estratégica no Comércio Exterior! 🌎🚛
A Advisor Customs e a Alpha Cargo Transportes uniram forças para oferecer soluções completas e integradas em logística aduaneira!

Advisor Customs
4 de fev.1 min de leitura
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